Conceção de qualificações baseadas em resultados de aprendizagem
Guia Metodológico: Conceção de qualificações baseadas em resultados de aprendizagem
Portugal, tal como sucede com os restantes Estados-Membros, tem procurado dar resposta ao desafio de criar qualificações capazes de responder, de forma eficaz, aos princípios subjacentes ao Quadro Europeu de Qualificações, instrumento que estratificou os níveis de qualificação tendo por base descritores assentes em conhecimentos, aptidões e competências. Assim, numa primeira fase, foi delineado um Quadro Nacional de Qualificações, em vigor desde outubro de 2010, com oito níveis. Este Quadro permitiu que Portugal desse os primeiros passos para que os processos de aprendizagem pudessem passar a ser definidos a partir do que se espera alcançar com os mesmos (os chamados "resultados de aprendizagem"). Este novo passo implica, no entanto, a criação de uma metodologia que permita construir novas currículos, "pondo em segundo plano a duração, os conteúdos, e os métodos de ensino das formações (inputs) e, em destaque, como ponto de partida, os resultados de aprendizagem (outputs)". É precisamente esta metodologia, assente em três etapas, a grande novidade deste Guia. Através de exemplos práticos, o Guia visa assim dar a conhecer os pressupostos desta nova metodologia e facilitar a tarefa de todos os que se veem confrontados com a necessidade de com ela trabalhar. Ver GUIA METODOLÓGICO
O presente documento constitui o Relatório Final do Estudo para Apoio à Elaboração de Referencial de Competências e de Formação para o Professor/Formador do Ensino Profissional que a Quaternaire Portugal realizou para a Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional. Neste documento incluem-se os conteúdos do estudo que enquadram e dão forma ao desenvolvimento de uma proposta de Referencial de Competências para o Professor/Formador do Ensino Profissional e apresenta-se a proposta de organização do referencial de formação que permitirá apoiar o desenho de ofertas formativas alinhadas com o referencial de competência proposto. 
Nos termos do nº 11 do artigo 61º do Decreto-Lei nº 137/2014, de 12 de Setembro, foi criada a Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação. Esta rede de articulação para a área temática do Capital Humano, designada por “Rede para a Educação e Qualificação”, é coordenada pelo Presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano e integra as autoridades de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, dos Programas Operacionais Regionais do Continente e Regiões Autónomas e, ainda, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 
Através da publicação da