Olá Vera,
Normalmente a actualização da comunicação prévia, a efectuar pelo Dono de Obra, consiste em informar mensalmente o ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), dos subempreiteiros existentes em obra ou da data de saída dos mesmos.
Que eu tenha conhecimento, a legislação em vigor não estabelece nenhum documento específico para efectuar essa comunicação, quer para o Dono de Obra, quer por parte deste para o ACT.
O que acontece em muitas das empresas, visto serem certificadas, é escolherem um determinado modelo (tipo uma tabela com várias colunas, onde colocam o nome do subempreiteiro, tipo de trabalho desenvolvido, data de entrada e saída de obra) para efectuarem tal comunicação. Se quiseres envia o teu e-mail, que te mando um exemplo.
Quanto ao PSS, e na minha opinião, se já tens algum exemplo, independentemente de não ser de uma moradia, deves sim ajustá-lo ao teu caso em concreto, de acordo com a complexidade e especificidades da tua edificação.
Cumprimentos,
Manuela
Cumprimentos,
Mnauela
