Olá Bom dia!

Preciso de alguém que me esclareca o seguinte:

Uma escola de formação particular, sem qualquer financiamento e apoio, é obrigada a ter um número mínimo de formandos em sala?

Se sim, onde é que essa regra se encontra explicita? Em que legislação ou documento?

Obrigada

Rita

Olá Rita,

Não sei se existe alguma legislação que regulamente essa situação mas caso existe um regulamento interno da escola de formação, essa regra pode lá vir definida.

Espero ter ajudado!

Não há qualquer numero mínimo.

Porque coloca essa questão? (poderá a resposta ser contrária em alguma situação específica)