Pagamentos a Formadores no IEFP 2021
O IEFP atualizou, no ano de 2021, a Tabela de pagamento de serviços aos profissionais de formação. Neste artigo poderá ainda encontrar alguns documentos do IEFP.
TABELA DE REMUNERAÇÕES DO IEFP EM 2021
"Os valores indicados na Tabela deverão ser aplicados aos contratos a celebrar, cujo início de execução ocorra a partir de 1 de janeiro de 2021 e apenas no caso dos contratos cujo procedimento ainda não foi alvo de decisão a contratar"
Manual do Formador Externo do IEFP, 2004, em revisão mas ainda em vigor 2019 (51 pág.)
Regulamento do Formando do IEFP, 2004, em revisão mas ainda em vigor 2019 (31 pág.)
Valores-hora de referência no IEFP no ano de 2019
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Profissionais |
Tipo de serviço |
Valores1 (€) |
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Formadores3-4 |
Formação |
Hora |
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Mínimo |
Máximo2 |
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Níveis de qualificação 1 a 4 |
15,00 |
19,50 |
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Nível de qualificação 5 |
22,50 |
25,00 |
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Formação de formadores |
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Formação dirigida a públicos com habilitação superior (exclui as modalidades de formação, cuja habilitação de acesso é igual ou inferior ao 12.º ano) |
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Conceção de provas 5 |
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Formação profissional
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13,50 |
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Reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) |
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Campeonatos das profissões (nacional e pré-seleção regional ou por entidade formadora) |
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Participação em júris6 -7 |
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Formação profissional |
13, 50 |
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Reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) |
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Campeonatos das profissões (nacional e pré-seleção regional ou por entidade formadora) |
13,50 |
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Campeonatos das profissões (europeus e internacionais) |
55,00/dia |
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Outros profissionais |
Técnico de ORVC4 |
13,50 |
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Técnico de Serviço Social |
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Mediador (EFA e outros) |
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Técnico de Orientação Profissional |
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- São acrescidos de IVA quando devido.
- Apenas se aplica em casos de comprovada exceção, como sejam, dificuldades de recrutar formadores em áreas que requerem maior especialização ou exigências específicas, designadamente de qualificações ou de certificação.
- Quando o formador acompanhe os formandos em visitas técnicas ou outros eventos considerados pedagogicamente relevantes, no quadro da formação desenvolvida, pode haver lugar ao pagamento de despesas decorrentes deste acompanhamento, desde que previamente autorizadas.
- Quando, no âmbito dos processos de RVCC, realizar a atividade em regime de itinerância, o valor/hora pode ser acrescido de 1,50€.
- Apenas deve haver lugar ao pagamento previsto quando a prova seja original ou altere, no mínimo, 50% da prova de referência.
- Os montantes considerados já incluem eventuais despesas de refeição, transporte e alojamento.
- O pagamento deve considerar as horas de presença efetiva.
Os procedimentos de adjudicação carecem de autorização do Delegado Regional, prévia à decisão de contratar. Ultrapassados os limites máximos, os processos serão, sempre, objeto de autorização pelo Conselho Diretivo.
A remuneração máxima inclui, obrigatoriamente, as horas despendidas com a preparação e validação dos espaços, equipamentos e materiais; o acompanhamento da realização das provas, a avaliação e a participação nas reuniões preparatórias.
