Mediateca de Formação
Recursos formativos e educativos gratuitos, partilhados pela comunidade para apoiar formadores e professores.
Verifique antes de utilizar
Confirme se o ficheiro serve o seu contexto e se a informação está atual, sobretudo em legislação, saúde e segurança.
Partilhe o que criou
Os seus materiais podem ajudar outros formadores. Conteúdos de terceiros só quando a partilha for permitida, respeitando direitos de autor e privacidade.
 Início |
 Pesquisar |
 Enviar ficheiro |  Histórico |  Estatísticas |  Ajuda |
 Voltar Atrás |
| Categoria: Direito/Legislação | ||
Ficheiros:
 Atuação do Agente Infiltrado 
|
|
| Atuação do Agente Infiltrado (14 diapositivos) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2024-01-20 15:46:41 102.16 KB 754 |
||
| O código do registo civil
|
|
| O código do registo civil (37 p.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2026-02-21 09:34:03 7.02 MB 220 |
||
| Direito comercial
|
|
| UFCD 0563 Legislação comercial (161 diapositivos) Créditos: 3 |
Criação Tamanho Downloads |
2023-05-08 07:19:42 4.52 MB 62 |
||
 A Atuação do Agente Infiltrado ou Provocador no Processo Penal
|
|
| A Atuação do Agente Infiltrado ou Provocador no
Processo Penal (28 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2024-01-20 15:49:53 164.13 KB 761 |
||
| Direito Social
|
|
| Direito Social (24 diapositivos) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2025-02-05 17:23:55 2.63 MB 478 |
||
| Alterações ao código de trabalho 2023
|
|
| Alterações ao código de trabalho 2023 (7 diapositivos) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2023-05-08 07:21:08 2.87 MB 893 |
||
| Divórcio
|
|
| Divórcio. Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2026-02-21 09:36:37 8.6 MB 196 |
||
| Contrato de trabalho / Direitos Individuais
|
|
| UFCD 9101 Contrato de trabalho / Direitos Individuais (77 diapositivos) Créditos: 5 |
Criação Tamanho Downloads |
2023-05-08 07:22:18 1.21 MB 39 |
||
| Nacionalidade
|
|
| Nacionalidade. Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2026-02-21 09:37:15 11.29 MB 226 |
||
| Pedidos Online de Registo Comercial por Transcrição
|
|
| Apresentação formativa, com 54 páginas, sobre pedidos online de registo comercial por transcrição. Aborda atos disponíveis, sociedades abrangidas, nomeação e recondução de órgãos sociais e procedimentos aplicáveis, com referências legais recentes. Créditos: 2 |
Criação Tamanho Downloads |
2026-03-16 14:21:44 3.93 MB 1 |
||