“Psicólogos nas escolas poupam dinheiro ao Estado”
Sara R. Oliveira | 2013-04-15


Com a extinção dos CNO e criação de novos centros, a Ordem dos Psicólogos Portugueses avisa que é importante ter técnicos especializados para que não haja um aumento de escolhas profissionais inadequadas e mais desistências dos alunos do secundário.
Os Centros Novas Oportunidades (CNO) foram extintos no final de março e a constituição de 120 Centros para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP) começa a ganhar formas numa substituição anunciada pelo Governo - as candidaturas deverão ser abertas ainda este mês. Há várias mudanças em perspetiva, entre elas o alargamento deste modelo aos alunos do 9.º ano. A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) estudou o assunto, analisou a portaria, e considera que há ameaças à prática profissional dos psicólogos nas mexidas que se avizinham. "Colocam em risco a prática dos psicólogos contratados anualmente para colmatar as conhecidas faltas de cobertura do sistema educativo e que, entre outras funções, realizavam a orientação vocacional aos alunos do ensino básico", alerta a OPP, em comunicado.

Vítor Coelho, da Direção da OPP, salienta ao EDUCARE.PT que este assunto é mais complicado do que parece e tem ramificações que é preciso analisar com cuidado. "A orientação vocacional é um processo complexo", comenta. Um processo que implica ter conhecimentos especializados e abrangentes em várias áreas do conhecimento. A OPP defende, portanto, que há técnicos certos para desempenhar determinadas funções. Nesse sentido, os novos CQEP têm de contar com psicólogos nos seus quadros, tendo também em conta a integração dos alunos do 9.º ano e não esquecendo a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano. Se essas contratações não acontecerem, o responsável adianta que, "no cenário mais preocupante", 500 psicólogos poderão ficar sem trabalho.

Prescindir dos serviços de Psicologia e Orientação seria, na opinião da OPP, uma decisão estranha porque os estudos revelam que essas estruturas têm feito um trabalho importante junto dos alunos, nomeadamente no combate ao abandono escolar. Neste momento, há 176 psicólogos em regime de contratação de escolas - embora regularmente se levantem vozes a pedir mais psicólogos para os estabelecimentos de ensino, sobretudo na atual conjuntura económica e social. A OPP prefere aguardar por mais indicações sobre o que irá acontecer depois do primeiro-ministro ter anunciado que a educação irá sofrer mais cortes e num momento em que há um despacho ministerial que trava a despesa pública antes de passar pelo crivo do Ministério das Finanças.

A OPP vai esperar por novas indicações do Governo, mas não tem dúvidas da importância do trabalho desenvolvido pelos seus técnicos em contexto escolar. "Os psicólogos nas escolas permitem poupar dinheiro", garante Vítor Coelho. "Quando os alunos não reprovam, poupa-se dinheiro ao Estado", reforça. Se o trabalho for bem feito, se os técnicos cumprirem com o seu papel na orientação escolar, vocacional e profissional, os alunos seguem o seu trajeto sem percalços. Menos retenções nas escolas significa menos investimento público.

A OPP leu a portaria que encerra os CNO e cria os novos CQEP. Na sua opinião, a substituição dos CNO não garante a contratação de psicólogos para os atos específicos de psicologia que anteriormente realizavam. Este é um problema. Para a OPP, está assim aberta a porta à contratação de qualquer profissional "indevidamente preparado" que assuma a orientação vocacional e até mesmo a avaliação psicológica. E não é tudo. "Limitam o que seria o natural desenvolvimento dos Serviços de Psicologia e Orientação, já que, apesar de referenciarem a existência de uma coordenação conjunta, preveem assumir as funções desempenhadas por estes onde não existam serviços desta natureza", avisa no comunicado. A OPP adianta ainda que a portaria que cria os CQEP não contemplou qualquer sugestão que fez num parecer que elaborou sobre essa matéria e que propunha a segmentação de públicos dos 15 aos 18 anos, entre outras propostas.

A OPP defende, acima de tudo, que a lei e a autonomia técnica e científica dos psicólogos têm de ser respeitadas. Há, no entanto, um ponto que a OPP olha com agrado, ou seja, o alargamento da rede de psicólogos escolares e espera que esses lugares sejam, de facto, ocupados por técnicos dessa área e não por profissionais que não possuam conhecimento técnico e científico para o desempenho dessas funções, sobretudo quando se trata de menores em idade escolar e de orientação vocacional, escolar ou profissional. "É por de mais evidente que esta atividade exige um conhecimento científico especializado, uma vez que se estabelece uma relação de ajuda com as pessoas em termos de definição de projetos de vida", sublinha.

A OPP faz questão de lembrar, a propósito, quais as estratégias que habitualmente estão envolvidas neste trabalho, nomeadamente a promoção de autoconhecimento, a análise de crenças, a interpretação de informação profissional, o desenvolvimento de competências de tomada de decisão vocacional. "Trata-se de uma ou mais intervenções extremamente complexas que exigem uma preparação científica adequada e cujos instrumentos de observação e avaliação e metodologias são inerentes à formação especializada em Psicologia", lê-se no comunicado. Daí um aviso: "a redução do processo de orientação vocacional ao mero fornecimento de informação escolar e profissional terá como provável consequência o aumento de desistências e mudanças de cursos por parte dos alunos no ensino secundário, e um aumento das escolhas profissionais inadequadas, com os consequentes custos económicos e sociais".