Boa tarde,
Alguém tem conhecimento de alguma revisão do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção, Decreto nº. 41821 de 11 de Agosto de 1958?
Precisava das disposições finais, mas este já é muiiito antigo.
Se alguém me conseguir arranjar algum documento mais actual, agradecia muito muito muito.

Joana

Olá Joana,

Realmente estará para sair um novo Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil, mas de momento ainda é o Decreto n.º 41821 de 11 de Agosto de 1958 que vigora.


Cumprimentos,

Manuela

é estranho ainda não ter havido actualização,

julgo que à data de hoje ainda se mantem...