Há mais de 15 anos que trabalho como formadora e sempre pedi às entidades formadoras a declaração das horas ministradas, a qual nunca me foi negada.

Pela primeira vez uma entidade negou-se argumentando que não existe legislação nenhuma que obrigue a tal acto.

O que é que eu posso fazer, pois estamos a falar em mais de 200 horas de formação. Cursos bem sucedidos com avaliação excelente em que nada me podem apontar enquanto profissional.

Agradeço quem me puder ajudar nesta questão.

Também acho que não há legislação sobre isso, contudo parece estranho que essa entidade se recuse a passar essa declaração.
Hoje até algumas empresas emitem esse documento sem que lhes sequer solicitado.
Sugiro que consulte o POPH.

Em último caso tem o contrato que assinou com essa entidade.

Aí deverá estar descriminado o número de horas de formação que ministrou.

Depois de ter falado com o IEFP, POPH e DGERT, percebi que não existe nenhuma obrigatoriedade em passar a declaração de horas ministradas. O IEFP diz que é uma questão de boa prática.
Fiquei deveras surpreendida pois pensava que era algo a que as empresas certificadas estavam obrigadas, uma vez que até há bem pouco tempo atrás (se não me engano 2011) se os formadores não justificassem 300 horas de formação dadas em 5 anos tinham que repetir a Formação Pedagógica Inicial.
Portanto caras/os colegas guardem sempre tudo porque para não variar as empresas fazem o que lhes apetece connosco e ainda lhes sobra tempo.
Não percebo se é uma boa prática recomendada pelo IEFP porque é que a DGERT não confirma essa boa prática?
No meu caso a empresa recusou-se a passar a declaração porque a dona da mesma tem medo que eu lhe faça concorrência e nega-se a atestar o serviço que eu lhe prestei. Enfim..... esquece-se que eu tenho os contratos. Inseguranças e incompetências.