Mediateca de Formação
Recursos formativos e educativos gratuitos, partilhados pela comunidade para apoiar formadores e professores.
Verifique antes de utilizar
Confirme se o ficheiro serve o seu contexto e se a informação está atual, sobretudo em legislação, saúde e segurança.
Partilhe o que criou
Os seus materiais podem ajudar outros formadores. Conteúdos de terceiros só quando a partilha for permitida, respeitando direitos de autor e privacidade.
 Início |
 Pesquisar |
 Enviar ficheiro |  Histórico |  Estatísticas |  Ajuda |
 Voltar Atrás |
| Categoria: Direito/Legislação | ||
Ficheiros:
 Contrato de Trabalho 
|
|
| Tipos de contrato de trabalho, requisitos e formas de resolução do contrato de trabalho (8 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2023-01-28 11:48:25 87.49 KB 852 |
||
| Ajustes Diretos
|
|
| Manual Ajustes Diretos (20 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2022-02-14 11:38:52 858 KB 1070 |
||
| Noções fundamentais de direito
|
|
| Noções fundamentais de direito (17 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2025-08-22 14:37:33 1.95 MB 340 |
||
| Contratos comerciais
|
|
| UFCD 0563 Legislação comercial- Contratos comerciais mais usuais (20 diapositivos) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2025-08-22 14:43:06 3.09 MB 16 |
||
| Regime Jurídico do Maior Acompanhado
|
|
| Trabalho académico de análise do regime jurídico do maior acompanhado, instituído pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto, incluindo conclusões, referências e formulário em anexo. Inclui 24 páginas. Créditos: 2 |
Criação Tamanho Downloads |
2026-07-13 15:23:51 806.04 KB 0 |
||
 Processo de Insolvência
|
|
| UFCD 10360 Processo de insolvência (123 diapositivos) Créditos: 5 |
Criação Tamanho Downloads |
2021-09-26 11:12:43 437.99 KB 51 |
||
| Manual Direito e Fiscalidade
|
|
| Manual formação de direito laboral e fiscalidade (31 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2025-11-13 17:52:10 548.36 KB 314 |
||
| Atos processuais em processo penal
|
|
| UFCD 10347 Atos processuais em processo penal (74 diapositivos) Créditos: 3 |
Criação Tamanho Downloads |
2021-09-26 11:16:19 1023.94 KB 61 |
||
| Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
|
|
| Ficha Diagnóstica UFCD 10672 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (3 pág.) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2022-04-20 15:26:28 565.42 KB 87 |
||
| Noções fundamentais de direito - as fontes de direito
|
|
| Noções fundamentais de direito - as fontes de direito (30 diapositivos) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2024-05-10 12:44:39 1.55 MB 11 |
||