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| Categoria: Direito/Legislação | ||
Ficheiros:
 Teste História do Direito do Trabalho
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| Teste UFCD iniciação Direito Trabalho (2 pág.) Créditos: 4 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-05-17 15:05:03 27.47 KB 25 |
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 Código do Trabalho 
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| Código do Trabalho atualizado (286 pág.) Créditos: 0 |
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2015-05-17 15:03:11 1.32 MB 1498 |
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| Contrato - conceito, liberdade contratual e elementos essenciais de validade
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| Conceito de contrato; Princípio da liberdade contratual; elementos de validade do contrato (15 pág.) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-05-13 21:28:32 93.85 KB 33 |
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| Reforma FISCAL _Angola
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| A reforma fiscal em Angola. O projecto executivo para a reforma tributária (70 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-03-26 14:59:22 661.42 KB 2191 |
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| Portaria n.º 273/2013
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| A Lei n.° 34/2013, de 16 de maio, procedeu a uma importante revisão global do regime jurídico que regulava o exercício da atividade de segurança privada Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-01-13 00:56:05 2.01 MB 1206 |
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 Normas Jurídicas
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| Normas jurídicas; Introdução ao Direito (10 diapositivos) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-01-26 15:26:59 197 KB 34 |
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 Introdução ao estudo do Direito do Trabalho
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| Breve Introdução ao Direito do Trabalho (10 diapositivos) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-01-07 09:09:11 127.88 KB 1373 |
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 Legislação laboral
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| Contrato de trabalho;direitos e deveres dos trabalhadores (32 pág.) Créditos: 4 |
Criação Tamanho Downloads |
2014-10-27 23:34:29 256.21 KB 85 |
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| Portaria estágios profissionais
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| Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro, n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro, e n.º 120/2013, de 26 de março
Versão revista em 26 de março de 2013 Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2014-10-22 16:56:02 917.86 KB 1674 |
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 Trabalho noturno e por turnos
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| Trabalho noturno e por turnos (16 diapositivos) Créditos: 2 |
Criação Tamanho Downloads |
2014-10-08 15:15:29 441.54 KB 30 |
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