Mediateca de Formação
Recursos formativos e educativos gratuitos, partilhados pela comunidade para apoiar formadores e professores.
Verifique antes de utilizar
Confirme se o ficheiro serve o seu contexto e se a informação está atual, sobretudo em legislação, saúde e segurança.
Partilhe o que criou
Os seus materiais podem ajudar outros formadores. Conteúdos de terceiros só quando a partilha for permitida, respeitando direitos de autor e privacidade.
 Início |
 Pesquisar |
 Enviar ficheiro |  Histórico |  Estatísticas |  Ajuda |
 Voltar Atrás |
| Categoria: Direito/Legislação | ||
Ficheiros:
 1935_1885-Lei_Autorizar Organismos Corporativos_Promulgar Leis
|
|
| Lei 1885 de 1935,Autorizar Organismos Corporativos,Promulgar Leis (10 pag) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2009-05-03 17:21:21 288.16 KB 84 |
||
1935_1900-Lei_Acto Colonial 
|
|
| Lei 1900 de 1935,Acto Colonial(4 pag) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2009-05-03 17:21:48 145.71 KB 109 |
||
| 1935_1910-Lei_altera artigo 43 da Constituicao
|
|
| Lei 1910 de 1935,altera artigo 43 da Constituicao (2 pag) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2009-05-03 17:22:11 58.12 KB 88 |
||
| 1936_1945_Lei_Autarquias Locais
|
|
| Lei 1945 de 1936, Autarquias Locais (2 pag) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2009-05-03 17:22:35 59.22 KB 98 |
||
| 1937_1963-Lei_substitui artigos varios da Contituicao
|
|
| Lei 1963 de 1937,substitui artigos varios da Contituicao(7 pag) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2009-05-03 17:24:27 214.04 KB 87 |
||
| 1938_1966-Lei_Imunidade_Deliberacoes da Assembleia Nacional
|
|
| Lei 1966 de 1938,Imunidade,Deliberacoes da Assembleia Nacional Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2009-05-03 17:24:52 59.42 KB 79 |
||
 2009_7 Lei com Novo codigo de trabalho_duvidas e notas
|
|
| Lei 7 de 2009,Novo codigo de trabalho(104 pag),duvidas e notas (9 pag) Créditos: 3 |
Criação Tamanho Downloads |
2009-05-03 18:03:26 908.58 KB 47 |
||
 Estatuto Do Animador Sociocultural
|
|
| Estatuto Do Animador Sociocultural (8 pag) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2009-05-09 13:48:41 43 KB 171 |
||
 DIREITO_Conceitos
|
|
| Conceitos (9 diapositivos) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2009-05-13 17:28:50 78.84 KB 1310 |
||
| PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO
|
|
| PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO (14 diapositivos) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2009-05-13 17:30:36 87.49 KB 449 |
||