Forma-te

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - principio aplicabilidade direta (54 pág.)

Formação - Normas Jurídicas, leis constitucionais ,  tipos de leis; processo de  formação de leis (17 diapositivos)

Enquadramento; Principios orientadores da revisão. (27 páginas)

Pressupostos; base de incidência; exemplo prático. (9 slides)

O Contrato De Trabalho (18 diapositivos)

Blocos, Marcação CE, resistência à compressão (14 pag.)

Código da Estrada (38 pág.) 0

Tratado de Nice (16 pág.)

Minutas, conservatória, registo comercial, sociedades (218 pag.)

Ramos do Direito; Introdução ao direito do Trabalho; Contrato individual de trabalho; Periodo Experimental; direitos, deveres e garantias das partes. (57 páginas) Muito completo

Normas e Decretos Ambiente- Agua -Residuos-Emissões Gasosas

Licenciamento Empreendimentos Turísticos (26 pag)

Noções básicas sobre o novo CT para não especialistas (112 diapositivos)

Legislação de Segurança Contra Incêndios DL nº 83/2007 (340 pág.)

Segurança social, trabalhador independente - inicio, suspensão, cessação (11 slides)

Seguros: conceitos, modalidades, regularização de sinistros; Instituto do Consumidor (108 pág.)

Direito comunitário: fontes primárias, secundárias e externas. Tratados. (28 pág.)

Tipos de tribunais e seus organigramas (7 pág.)

Quadro legislativo e conteúdos (43 diapositivos)

Duração do Trabalho, Horário de trabalho, descanso semanal e diário, trabalho nocturno e suplementar (10 diapositivos)