Boa tarde
Pela minha experiência apenas uma queixa formal junto do POPH poderá ser solução. Não terá muito efeito um contacto "informal" a solicitar orientações ou a descrever a situação.
Recentemente, uma colega dirigiu uma queixa formal junto da unidade de controlo do poph (a/c Drª Anabela Neves) - alertas@poph.qren.pt. A verdade é que foi aberto um procedimento de averiguações, ou seja, foi recebido um ofício de resposta, com identificação da entidade e do projecto em curso, assinado pela responsável.
A entidade foi contactada pelo programa, o qual solicitou esclarecimentos sobre a queixa efectuada. O certo é que a entidade como tem várias candidaturas em apreciação pelo poph neste momento, ficou "melindrada" e teme que a queixa os faça perder financiamento para 2012.
Aconselho a todos os colegas que de momento têm este problema a dirigirem uma queixa formal, com os seguintes dados:
-designação da entidade
-Nº de contribuinte da mesma
-Tipologia de candidatura (EFA, modular, etc.) e se possível o nº do projecto
-Início e termo da acção
-Data e valor da dívida (ou seja, há quanto tempo a entidade não paga e o valor devido).
Este será o melhor momento para que as entidades sejam eventualmente penalizadas em futuras candidaturas. Para o ano o financiamento será mais "apertado" e desta forma, muitas entidades serão "filtradas", e nada mais justo do que, quem incumpre seja excluído.
E melhor será porventura que vários formadores do mesmo curso apresentem a sua queixa pois isso irá reforçar o processo.
Boa sorte!
