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Acreditação de Entidades Formadoras

NOVO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES FORMADORAS

Toda a Informação no sítio: http://certifica.dgert.mtss.gov.pt

A Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro regula o novo Sistema de Certificação de Entidades Formadoras, que substitui o Sistema de Acreditação.

O Sistema de Certificação entra em vigor 60 dias após a publicação da Portaria e apresenta como principais novidades:

    * A certificação por áreas de educação e formação e sem prazo de validade associado

    * A realização de auditorias regulares para avaliação da concessão e manutenção da certificação

    * O referencial de qualidade com requisitos e fontes de verificação publicado em Portaria

    * O processo de certificação simplificado

ESCLARECIMENTOS SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO

Consulte o documento Esclarecimentos sobre o Sistema de Certificação para saber a situação da sua entidade e como se processa a apresentação de pedidos no período de transição.

Brevemente a DSQA divulgará mais informação sobre o modelo e procedimentos do Sistema e de apoio à formalização dos pedidos de certificação.

O Guia de Apoio ao Utilizador e os formulários foram alvo de uma revisão no sentido de actualizar e uniformizar o conteúdo e melhorar o aspecto gráfico. Esta revisão não altera os objectivos ou o modelo do Sistema de Acreditação, tendo sido feita apenas com o objectivo de facilitar a compreensão e sua utilização destes instrumentos por parte das entidades formadoras.

Importante!
Se já iniciou a elaboração do seu pedido de acreditação, renovação ou actualização com os formulários antigos pode optar em continuar a utilizá-los ou utilizar já as novas versões. A análise do seu pedido não será influenciada por esta opção; apesar disso, se for considerado pertinente, poderá ser solicitado o preenchimento de alguma nova versão.

Legislação aplicável

Portaria 782/97 de 29 de Agosto

Informação sobre a Acreditação

Guia de Apoio ao Utilizador 1.09

Referencial de Qualidade - Requisitos de Acreditação

Formulários

Formulário de identificação e caracterização - CA1.09

Formulário de identificação e caracterização dos recursos humanos - CA2.09

Formulário de caracterização e indicadores da actividade formativa desenvolvida - CA3.09

Ficha curricular para a equipa formativa - CA4.09

Painel de indicadores da actividade formativa - IND.09 NOVO!

Formulário Dossier de Acreditação - DA.09