Forma-te

O Forma-te, recebeu um comunicado, que agora publicamos, do Movimento de Formadores Externos do IEFP:

"Serve o presente para denunciar o facto ocorrido no passado dia 18 de Setembro de 2012.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP), em comunicado aos respectivos centros de formação, decretou a imediata suspensão dos cursos de formação profissional que teriam início a partir da data indicada, por tempo indeterminado.
Esta suspensão teve origem num despacho assinado pelo Ministro das Finanças.
Ora o Governo de Portugal vem desta forma:
a) Desviar a utilização de fundos comunitários aprovados e cabimentados para o efeito, por meio do QREN – POPH (programa Operacional Potencial Humano),
b) Impedir todas e quaisquer despesas correntes por parte do IEFP afectas ao funcionamento das ofertas de formação profissional;
c) Suspender a abertura de cursos preparados para arrancar, em toda a sua estrutura e organização, contratualizados com formadores e formandos, deitando por terra o trabalho das centenas de técnicos de encaminhamento profissional e coordenadores envolvidos na preparação dos mesmos;
d) Impossibilitar a concretização do programa “vida activa” – formação para desempregados e dos cursos profissionais de dupla certificação para jovens, os quais foram amplamente divulgados como missão estratégica pelo Ministro da Economia, no sentido do reforço da competitividade da nossa economia;
e) Bloquear o acesso de milhares de jovens a estes cursos, os quais iriam iniciar ainda no corrente mês, nos quais se inscreveram e que à presente data já não poderão matricular-se de novo nas escolas públicas, estando estas já em funcionamento;
f) Bloquear o acesso de milhares de desempregados, a maioria de longa duração, adultos com baixas qualificações, à única forma de obterem uma progressão escolar e novas competências profissionais potencialmente geradoras de empregabilidade futura;
g) Paralisar em absoluto a grande maioria da oferta de formação profissionalizante em Portugal, envolvendo directamente 30 Centros de Formação Profissional de Gestão directa, algumas dezenas de Centros de Formação Profissional de Gestão Participada e centenas de outras entidades formadoras protocoladas com aquele organismo;
h) Em consequência, atrasar de forma significativa o regresso destes trabalhadores ao mercado de emprego, perpetuando a sua dependência das prestações sociais e agravando significativamente os encargos da segurança social com os mesmos;
i) Frustrar as expectativas dos beneficiários, os quais foram pelo próprio IEFP encaminhados e seleccionados para a frequência destes cursos de formação, e respectivas famílias;
j) Dispensar, no espaço de 24 horas, a prestação de serviços de milhares de formadores, técnicos e outros fornecedores de bens e serviços afectos à actividade formativa....

Foi criado um "movimento formativo" que apresentou os seus argumentos ao Governo, onde demostraram a sua "consternação relativamente às previsões do fim da formação profissional nas entidades formadoras privadas..." Afirma ainda que existem pelo menos 2 100 entidades formadoras certificadas e acreditadas, que empregam no mínimo 12 000 trabalhadores, que estão afetos com contratos de trabalho diretamente à formação... Com o fim da formação anunciado, garante-se a taxa de desemprego com aumento súbito. Esta evidência deve-se acima de tudo à restruturação do QREN, às políticas definidas pelo governo abandonando as medidas que apoiavam as PME ao nível da formação profissional. Uma das medidas reforçadas foi a “Formação Avançada” sob a alçada do Ensino Superior com um acréscimo de 200 Milhões de euros." As empresas que apenas tinham uma comparticipação privada de 20%, sendo os restantes 80% apoiados pelo FSE e pelo Estado Português através do POPH. Com a saída prevista da formação profissional deste organismo, transferida para qualquer outro ou mesmo abandonada... Também foi salientado na comunicação social em Agosto pelos Parceiros Sociais em reunião com o Governo, fonte: Exame Expresso. ”As verbas para formação de ativos foram aparentemente, abandonadas pelo Executivo”. Ver documento completo do "movimento formativo":Aqui. 

"O Instituto de Emprego e Formação Profissional está a estudar a possibilidade de recrutar uma parte dos formadores através da Plataforma Electrónica da Educação e estima que numa fase experimental, até final do ano, sejam contratados 1000 professores. Mas o Movimento de Formadores do Instituto de Emprego e Formação Profissional alerta para o despedimento de centenas de formadores.João Revez, do movimento, diz que os actuais formadores não podem concorrer: “Não estamos na dita plataforma porque não concorremos, porque fizemos do ensino profissional a nossa vida”. João Revez do movimento de formadores dos centros de formação profissional do EEFP diz que o contrato dos formadores acaba no final do ano e a incerteza é muita, até porque muitos destes professores não têm direito ao subsídio de desemprego: “Há pessoas que trabalham para o IEFP há 20 anos, e agora são descartados, como se não existissem”. O movimento pediu várias audiências, mas até agora nenhum gabinete conseguiu explicar qual vai ser o futuro destes formadores que para além de cursos para desempregados, trabalham também na educação e formação de jovens. Ver artigo e noticia da rádio renascença: Aqui

" O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) está a estudar a possibilidade de recrutar uma parte dos formadores através da Plataforma Eletrónica da Educação e estima que numa fase experimental, até final do ano, sejam contratados 1000 professores. Fonte do IEFP disse à agência Lusa que a solução para o recrutamento dos formadores para as componentes sociocultural e científica (professores) está ainda a ser estudada, estando prevista uma decisão sobre o assunto no final de setembro ou no início de outubro. A Plataforma Eletrónica da Educação é o meio através do qual os professores validam a sua candidatura ao concurso nacional para a sua colocação nas escolas. Segundo uma informação escrita do IEFP à Lusa, este procedimento garantirá uma “maior racionalidade e equidade no processo de contratação de formadores”, uma vez que se trata de um concurso aberto a todos, independentemente de terem ou não vínculo à administração pública, apesar destes manterem prioridade. Para o instituto, a medida irá “aumentar os padrões de qualidade no desempenho dos formadores, fomentando uma relação pedagógica mais estável e profícua com os formandos e com os centros de formação profissional do IEFP"... Em comunicado enviado à Lusa, um grupo de formadores externos do IEFP, de vários locais do país, manifestou-se preocupado com as alterações no processo de recrutamento para a formação base, temendo que esteja a ser feita a “dispensa silenciosa” de centenas de formadores. Até ao momento, por parte do IEFP, ninguém nos confirma, desmente ou comunica coisa alguma, contudo, deixámos de ser contratados desde inícios de julho, mesmo que nos tenham sido feitas as respetivas consultas, e os contratos neste momento já não estão a ser celebrados, encontram-se suspensos sem terem sido dadas explicações. Isto é, começou a nossa dispensa silenciosa depois de anos de trabalho nesta profissão”, lê-se no documento. Ver Artigo completo Aqui

Perante as informações obtidas do possível afastamento dos formadores externos da componente sociocultural (formação geral), substituídos pelos professores não colocados pelo Ministério da Educação nas Escolas, um grupo alargado de formadores, continua a sua luta pela defesa da qualidade do sistema formativo. João Revez, fez mais um artigo clarificando as medidas já tomadas: "Porque o tempo não pára, urge neste momento fazer o ponto de situação. Assim, obtivemos resposta por parte do gabinete do Primeiro Ministro, que nos encaminhou para uma reunião em data oportuna, com o Ministério da Economia e do Trabalho (de resto a quem também enviamos um pedido de audiência - facto referido nesta carta que nos foi enviada). Agora foi a vez do Ministério da Educação e Ciência, responder ao pedido de audiência solicitado, e encaminhar-nos para o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, com a justificação de que o assunto em causa não é da sua responsabilidade. Assim, e face ao que acima acabei de referir, parece termos entrado numa espécie do "jogo do empurra", onde apesar de tudo não deixa de ser espantoso, o Ministério da Educação e Ciência dizer que não é um assunto da sua responsabilidade. Acima de tudo, devemos observar que nenhuma destas entidades, negou a nossa dispensa eminente! Deste modo, apelo a todos, o vosso empenho na recolha de assinaturas, por nós e para nós, mobilizem-se! Elas são fundamentais para levarmos o assunto a discussão em Assembleia da República, e sermos nós a marcar a nossa própria agenda. Só precisamos de 4000 assinaturas, temos até ao momento pouco mais de 1000.  Vamos lutar por algo que vale a pena! Vamos fazer o que geralmente, não se faz no nosso país!
Vamos marcar a diferença! Alguma dúvida, contactar através de Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email .

Ao analisarmos o novo Referencial da Formação de Formadores publicado pelo IEFP, poderemos encontrar um tema muito interessante e polémico: Ser Formador é uma atividade ou profissão? Apresentamos de seguida a resposta dos especialistas que elaboraram o novo Referencial: "O enquadramento do perfil profissional do formador como uma atividade e não como uma profissão leva ainda, ao debate sobre estes conceitos que, na ótica do novo enquadramento legal, enquadram a formação neste prisma. A Atividade remete, conceptualmente, para um conjunto de comportamentos/ações realizadas para a execução técnica de uma tarefa, de uma técnica ou do exercício de uma profissão. A Profissão remete para a formação inicial do indivíduo adquirida por via formal, não formal e informal, através das “escola” ou da experiência, identifica-o pelas competências adquiridas nessa fase abordando uma ou mais atividades. Neste sentido, a profissão requer estudos extensivos e o domínio de um dado conhecimento ao passo que a atividade está relacionada com as funções efetivamente realizadas no Mercado de Trabalho." Porém, não deixa de ser curioso que o estudo encomendado pelo IEFP e que resultou na produção de um referencial de competências do Formador, tinha o nome de "Formador: como e porquê muda uma profissão”!