Forma-te

O Forma-te esteve presente, no dia 25 de Outubro (2010), no Auditório do IEFP, em Lisboa, num Seminário que teve como objectivo principal o de discutir, aferir e validar os resultados do Estudo designado por FORMADOR – Como e Porquê muda uma Profissão. Este trabalho tinha como objectivo geral a definição das competências actualmente mobilizadas pelos Formadores para o exercício da respectiva profissão, e ainda a caracterização das condições sócio-profissionais da sua actividade em Portugal. Síntese dos Resultados.

O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), estrutura-se em Oito (8) níveis de qualificação caracterizados em função de 3 domínios para a definição dos resultados de aprendizagem: Conhecimentos; Aptidões e Atitudes. O QNQ abrange o ensino básico, secundário e superior, a formação profissional e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências quer obtidas por via não formal quer informal. Ver Quadros AQUI

Já saiu em Diário da República a Portaria n.º 994/2010 de 29 de Setembro,que termina com a renovação do CAP de Formador. Segundo a Portaria, "consideram-se emitidos sem dependência de qualquer período de validade, não carecendo de ser objecto de renovação". Justifica ainda, que "a necessidade de renovação periódica dos certificados de aptidão pedagógica dos formadores, para além de gerar constrangimentos ao nível do desenvolvimento da dinâmica da formação profissional, também não se compadece com o actual quadro jurídico da formação profissional.

A Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro regula o novo Sistema de Certificação de Entidades Formadoras, que substitui o Sistema de Acreditação. O Sistema de Certificação entra em vigor 60 dias após a publicação da Portaria e apresenta como principais novidades:
     * A certificação por áreas de educação e formação e sem prazo de validade associado;
    * A realização de auditorias regulares para avaliação da concessão e manutenção da certificação;
    * O referencial de qualidade com requisitos e fontes de verificação publicado em Portaria;
    * O processo de certificação simplificado.

A Direcção de Serviços de Qualidade e Acreditação (DSQA) constitui uma unidade orgânica nuclear da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) com competência específica de gestão do Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras.Para serem acreditadas, as entidades têm que demonstrar que a sua organização e as suas práticas técnicas e pedagógicas, estão em conformidade com o Referencial de Qualidade da Acreditação. Foi criado, recentemente, um novo site da responsabilidade da DSQA, onde poderá encontrar toda a documentação de apoio ao Processo de Acreditação de entidades formadores, nomeadamente, o Guia de Apoio e formulários, os Requisitos e etapas necessárias para a Acreditação e Renovação da mesma e o Referencial de Qualidade do Sistema de Acreditação. Veja o novo Site.

Os formadores da formação de base dos Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível básico e de nível secundário devem ser detentores de habilitação para a docência, nos termos do Despacho n.º11203/2007, de 8 de Julho.